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Samuel Rodrigues Cardoso Neto
Belém (PA)
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudência ·
há 16 anos
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CRIMINAL: ACR 16571 SC XXXXX-9
PENAL. PROCESSO PENAL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. AMPLA DEFESA. COMPETÊNCIA. CONEXÃO. TRANSAÇÃO/SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. DECADÊNCIA. PRESCRIÇÃO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA...
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Correio Forense
Notícia ·
há 14 anos
STJ libera 15 acusados pelo mensalão de responder ação por improbidade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), liberou nesta sexta-feira, 25, José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino, Sílvio Pereira, Marcos Valério de Souza, Anderson Adauto Pereira e outras nove pessoas...
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Jurisprudência ·
há 15 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário: RO XXXXX-95.2010.5.04.0751 RS XXXXX-95.2010.5.04.0751
NULIDADE DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO PELO SINDICATO. É nulo o Termo de Rescisão não homologado pelo sindicato da categoria profissional ao qual o trabalhad...
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